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Clarissa Franco Moreira
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Sobre mim
Especialista em Direito Civil
Sou advogada formada desde 2003 na Unisinos e atuo na área do Direito Civil. Estou exercendo a função de juíza leiga na Comarca de Porto Alegre. Possuo pós-graduação em Direito Público.
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Fernanda Baltar Bernasiuk Baumann
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há 9 anos
Investigação de Paternidade
Nos casos de investigação de paternidade o exame de DNA é o meio pelo vai se ter conhecimento do genitor biológico do requente. Por este motivo, consolidou-se o entendimento que sua recusa seria...
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Fernanda Baltar Bernasiuk Baumann
Notícia ·
há 9 anos
Casa construída por casal em união estável em terreno de terceiros pode ser partilhada na dissolução
Conforme notícia veiculada, em 13/10/2017, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), possível a indenização pelo ex-companheiro de edificação construída pelo casal em terreno de terceiros durante a...
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Michele Rosendo Vargas
Artigo ·
há 9 anos
Alienação parental: será responsabilidade somente do alienador?
Cada vez mais as sociedades conjugais estão se desfazendo, relações voláteis, uniões passageiras, divórcios, dissoluções. Cada indivíduo tem o direito de buscar sua felicidade e, se isso depender da...
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